Termos de Uso e Política de Privacidade
Última atualização: agosto de 2026 · Versão 1.2
Ao criar sua conta ou usar a plataforma BEM, você concorda com estes termos. Leia com atenção — tentamos ser claras e diretas, sem juridiquês desnecessário.
1. Quem somos
O BEM — Bíblia Estruturada para Mães é uma plataforma digital de estudo bíblico desenvolvida e operada pela Momtiversity, empresa com sede no Brasil, CNPJ em processo de regularização.
O BEM faz parte do ecossistema SOM — Sistema Operacional para Mães, que reúne módulos de desenvolvimento pessoal, espiritual e familiar voltados exclusivamente para mães.
Contato: som@momtiversity.com
2. O que é o BEM
O BEM é uma plataforma 100% gratuita que oferece um plano estruturado de leitura bíblica, ferramentas de anotação (Grimório), conteúdos de apoio (Lentes, paGOD, BibliAteca), comunidade entre mães (com publicação identificada ou anônima, à escolha dela) e recursos de inteligência artificial para aprofundamento do estudo.
O plano do BEM distribui a leitura em aproximadamente duas páginas por dia. Algumas passagens variam um pouco para mais ou para menos, porque um capítulo bíblico nunca é partido ao meio — o dia se ajusta para acomodar o estudo, e não o contrário. O cronograma é uma sugestão: fica a seu critério segui-lo ou avançar no seu próprio ritmo. Nada expira, e nada é perdido por atraso.
O acesso é concedido mediante convite ou cadastro autorizado pela Momtiversity. A Momtiversity se reserva o direito de encerrar, modificar ou descontinuar funcionalidades a qualquer tempo, com aviso prévio quando possível.
3. Propriedade intelectual e marca
Todo o conteúdo da plataforma BEM — incluindo, sem limitação, a metodologia MINA (de propriedade exclusiva da Momtiversity), os textos de estudo, o Grimório como ferramenta estruturada, o layout, os fluxos pedagógicos, o código-fonte, as imagens e o material de apoio — é de propriedade exclusiva da Momtiversity e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e pela Lei de Software (Lei 9.609/98).
As marcas BEM, Bíblia Estruturada para Mães, SOM, Sistema Operacional para Mães, MINA, Momtiversity, Grupo do BEM e Líderes do BEM são propriedade da Momtiversity e estão em processo de registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
É expressamente proibido reproduzir, copiar, distribuir, vender, adaptar ou utilizar qualquer parte do conteúdo ou metodologia do BEM sem autorização prévia e por escrito da Momtiversity.
4. Uso permitido e proibições
O acesso à plataforma é:
- Pessoal e intransferível — cada conta pertence a uma única usuária.
- Não comercial — proibido utilizar o BEM ou sua metodologia para fins comerciais sem contrato com a Momtiversity.
- Não reproduzível — proibido capturar, gravar ou redistribuir conteúdos da plataforma.
São condutas proibidas, sujeitas a encerramento de conta imediato:
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiras.
- Publicar na Comunidade conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole a privacidade de outras usuárias.
- Tentar acessar dados de outras usuárias ou sistemas internos da plataforma.
- Usar o recurso de convite (Grupo do BEM) para enviar spam ou para fins não relacionados ao estudo bíblico.
5. O que é seu, o que é compartilhado
O que você escreve no Grimório e o que guarda na BibliAteca de forma pessoal é privado. Nenhuma outra usuária vê o que você escreve. A equipe do BEM não lê suas anotações — mas, por estarem guardadas nos nossos servidores, o acesso técnico existe e é usado apenas para manutenção, para suporte que você mesma pedir, ou por determinação legal. Se você usar o BEM em um idioma diferente daquele em que escreveu, suas anotações são traduzidas conforme o item 8.
Você pode escolher compartilhar parte ou todo o seu estudo com a Comunidade do BEM ou com o seu grupo. A partir do momento em que você compartilha, aquele conteúdo passa a ser visível para as outras mães daquele espaço.
Publicar como Mãe anônima significa que o seu nome não aparece para as outras mães. Não significa que a publicação deixa de estar associada à sua conta nos nossos registros — essa associação é necessária para moderar o conteúdo, responder a você e cumprir obrigações legais.
Ao compartilhar, você autoriza o BEM a analisar automaticamente o conteúdo publicado, inclusive por meio de inteligência artificial, para identificar material malicioso, ofensivo ou em desacordo com as nossas políticas de ética, integridade e respeito.
Zelamos por um ambiente amistoso, centrado no acolhimento e no respeito às diferentes percepções — porque não existe verdade absoluta quando se trata do coletivo: Deus fala com cada uma de nós de um jeito único. Para manter esse ambiente, a administração do BEM pode, a seu critério e conforme a gravidade e o impacto da publicação:
- Notificar você e convidá-la a rever o que escreveu.
- Ocultar ou excluir a publicação sem aviso prévio, quando o conteúdo for considerado grave.
- Encerrar a sua conta em caso de reincidência de publicações em desacordo com as políticas do BEM.
As anotações do seu Grimório, suas respostas de estudo e suas contribuições na Comunidade pertencem a você. A Momtiversity não vende, cede ou publica seu conteúdo individual.
Ao usar a plataforma, você concede à Momtiversity licença não exclusiva para utilizar dados agregados e completamente anonimizados com a finalidade de melhorar a experiência da plataforma, desenvolver novos recursos e realizar pesquisa sobre práticas de estudo bíblico — nunca para identificar você individualmente.
6. Grupos do BEM e responsabilidade da Líder
Ao convidar amigas para o seu Grupo do BEM, você assume a responsabilidade pelos convites enviados. Os convites devem ser direcionados a pessoas que conhece pessoalmente e que têm interesse genuíno no estudo bíblico.
A Momtiversity não se responsabiliza por conflitos entre membras de um grupo, nem pelo conteúdo trocado fora da plataforma (WhatsApp, redes sociais, etc.).
7. Privacidade e proteção de dados (LGPD)
A Momtiversity respeita e cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2020 — LGPD). Esta seção descreve como tratamos seus dados.
- Cadastro: nome, e-mail, país de residência e data de aniversário (opcional).
- Estudo: progresso de leitura, anotações do Grimório, respostas a lentes.
- Comunidade: publicações e respostas, vinculadas à sua conta nos nossos registros mesmo quando exibidas como “Mãe anônima”.
- Convicção religiosa: coletada somente com seu consentimento explícito, exclusivamente para personalizar a experiência de estudo bíblico.
- Uso técnico: logs de acesso, erros de sistema — para segurança e melhoria da plataforma.
- Para fornecer e personalizar a experiência do BEM.
- Para enviar comunicações relacionadas ao seu estudo (progresso, convites, avisos).
- Para cumprir obrigações legais.
- Não vendemos seus dados a terceiros.
- Não compartilhamos seus dados religiosos com outras usuárias. Para oferecer recursos como a B-Mom e a tradução das suas anotações, o conteúdo pode ser processado por provedores de tecnologia contratados, exclusivamente para essa finalidade e sem uso para qualquer outro fim.
- Não usamos seus dados para publicidade de terceiros.
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
- Acessar, corrigir ou atualizar seus dados (na tela de Perfil).
- Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais (por e-mail para bem@momtiversity.com).
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
- Solicitar portabilidade dos seus dados (por e-mail para bem@momtiversity.com).
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato: som@momtiversity.com
Seus dados são armazenados em servidores seguros (Supabase / infraestrutura AWS) com criptografia em trânsito e em repouso. O acesso é restrito por políticas de segurança em nível de linha de dados (RLS), de modo que nenhuma usuária alcança os dados de outra. A administração técnica da plataforma possui credencial capaz de acessar os dados armazenados — usada apenas para manutenção, suporte solicitado por você ou determinação legal.
8. Uso de inteligência artificial
A plataforma utiliza recursos de inteligência artificial (B-Mom) para enriquecer a experiência de estudo. As conversas com a B-Mom não são armazenadas no banco de dados — cada sessão é independente, em conformidade com a LGPD e com nosso compromisso de não guardar dados de convicção religiosa sem consentimento explícito.
O conteúdo publicado na Comunidade ou em um grupo é analisado automaticamente por inteligência artificial, antes e depois da publicação, com a finalidade exclusiva de moderação — identificar material ofensivo ou em desacordo com as políticas do BEM. Essa análise não é usada para nenhuma outra finalidade.
Quando você usa o BEM em um idioma diferente daquele em que escreveu, suas anotações do Grimório e da BibliAteca são enviadas a um provedor de tecnologia contratado, com a finalidade exclusiva de traduzir e exibir esse texto para você. O texto original permanece inalterado, a tradução é guardada apenas para não repetir o envio, e o processamento pode ocorrer em servidores fora do Brasil. Ao trocar o idioma da interface, você concorda com esse envio.
As respostas da B-Mom são geradas por modelos de linguagem e têm caráter educacional e reflexivo. Não substituem aconselhamento teológico, pastoral ou profissional de qualquer natureza.
9. Modificações nestes termos
A Momtiversity pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da plataforma após esse prazo implica aceitação dos novos termos.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.