Termos de Uso e Política de Privacidade

O BEM — Bíblia Estruturada para Mães é uma plataforma digital de estudo bíblico desenvolvida e operada pela Momtiversity, empresa com sede no Brasil, CNPJ em processo de regularização.

O BEM faz parte do ecossistema SOM — Sistema Operacional para Mães, que reúne módulos de desenvolvimento pessoal, espiritual e familiar voltados exclusivamente para mães.

Contato: som@momtiversity.com

O BEM é uma plataforma 100% gratuita que oferece um plano estruturado de leitura bíblica, ferramentas de anotação (Grimório), conteúdos de apoio (Lentes, paGOD, BibliAteca), comunidade anônima e recursos de inteligência artificial para aprofundamento do estudo.

O acesso é concedido mediante convite ou cadastro autorizado pela Momtiversity. A Momtiversity se reserva o direito de encerrar, modificar ou descontinuar funcionalidades a qualquer tempo, com aviso prévio quando possível.

Todo o conteúdo da plataforma BEM — incluindo, sem limitação, a metodologiaMINA (de propriedade exclusiva da Momtiversity), os textos de estudo, o Grimório como ferramenta estruturada, o layout, os fluxos pedagógicos, o código-fonte, as imagens e o material de apoio — é de propriedade exclusiva da Momtiversity e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) e pela Lei de Software (Lei 9.609/98).

As marcas BEM, Bíblia Estruturada para Mães,SOM, Sistema Operacional para Mães,MINA, Momtiversity, Grupo do BEM e Líderes do BEMsão propriedade da Momtiversity e estão em processo de registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

É expressamente proibido reproduzir, copiar, distribuir, vender, adaptar ou utilizar qualquer parte do conteúdo ou metodologia do BEM sem autorização prévia e por escrito da Momtiversity.

O acesso à plataforma é:

• Pessoal e intransferível — cada conta pertence a uma única usuária.
• Não comercial — proibido utilizar o BEM ou sua metodologia para fins comerciais sem contrato com a Momtiversity.
• Não reproduzível — proibido capturar, gravar ou redistribuir conteúdos da plataforma.

São condutas proibidas, sujeitas a encerramento de conta imediato:

• Compartilhar credenciais de acesso com terceiras.
• Publicar na Comunidade conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole a privacidade de outras usuárias.
• Tentar acessar dados de outras usuárias ou sistemas internos da plataforma.
• Usar o recurso de convite (Grupo do BEM) para enviar spam ou para fins não relacionados ao estudo bíblico.

As anotações do seu Grimório, suas respostas de estudo e suas contribuições na Comunidade pertencem a você. A Momtiversity não vende, cede ou publica seu conteúdo individual.

Ao usar a plataforma, você concede à Momtiversity licença não exclusiva para utilizar dados agregados e completamente anonimizados com a finalidade de melhorar a experiência da plataforma, desenvolver novos recursos e realizar pesquisa sobre práticas de estudo bíblico — nunca para identificar você individualmente.

As contribuições na Comunidade são anônimas por design. Não é possível rastrear uma publicação até sua autora, nem para nós nem para outras usuárias.

Ao convidar amigas para o seu Grupo do BEM, você assume a responsabilidade pelos convites enviados. Os convites devem ser direcionados a pessoas que conhece pessoalmente e que têm interesse genuíno no estudo bíblico.

A Momtiversity não se responsabiliza por conflitos entre membras de um grupo, nem pelo conteúdo trocado fora da plataforma (WhatsApp, redes sociais, etc.).

A Momtiversity respeita e cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2020 — LGPD). Esta seção descreve como tratamos seus dados.

Dados que coletamos:

• Cadastro: nome, e-mail, país de residência e data de aniversário (opcional).
• Estudo: progresso de leitura, anotações do Grimório, respostas a lentes.
• Comunidade: publicações anônimas (sem vínculo com sua identidade no banco de dados).
• Convicção religiosa: coletada somente com seu consentimento explícito, exclusivamente para personalizar a experiência de estudo bíblico.
• Uso técnico: logs de acesso, erros de sistema — para segurança e melhoria da plataforma.

Como usamos seus dados:

• Para fornecer e personalizar a experiência do BEM.
• Para enviar comunicações relacionadas ao seu estudo (progresso, convites, avisos).
• Para cumprir obrigações legais.

O que não fazemos:

• Não vendemos seus dados a terceiros.
• Não compartilhamos seus dados religiosos com ninguém fora da Momtiversity.
• Não usamos seus dados para publicidade de terceiros.

Seus direitos (LGPD art. 18):

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados (disponível em Minha conta).
• Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Solicitar portabilidade dos seus dados.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato:som@momtiversity.com

Armazenamento e segurança:

Seus dados são armazenados em servidores seguros (Supabase / infraestrutura AWS) com criptografia em trânsito e em repouso. O acesso é restrito por políticas de segurança em nível de linha de dados (RLS). Nenhuma equipe tem acesso às suas anotações individuais sem autorização judicial.

A plataforma utiliza recursos de inteligência artificial (B-Mom) para enriquecer a experiência de estudo. As conversas com a B-Mom não são armazenadasno banco de dados — cada sessão é independente, em conformidade com a LGPD e com nosso compromisso de não guardar dados de convicção religiosa sem consentimento explícito.

As respostas da B-Mom são geradas por modelos de linguagem e têm caráter educacional e reflexivo. Não substituem aconselhamento teológico, pastoral ou profissional de qualquer natureza.

A Momtiversity pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da plataforma após esse prazo implica aceitação dos novos termos.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.